WebComo conseguir a concessão de uma rádio comunitária? Todo o processo de habilitação pode ser acompanhado via Internet. O primeiro passo será o envio, pela entidade, do "formulário de demonstração de interesse em instalar rádio comunitária ". Após a efetivação do cadastro, o ministério fornece o número do processo. WebApr 12, 2024 · De acordo com o edital, as emissoras não podem manifestar interesse em municípios onde já possuam outorga do serviço de retransmissão de TV ou onde haja retransmissão de sua programação básica por outra entidade. Além disso, elas deverão arcar com todas as despesas para a aquisição de equipamentos e adaptação da …
RADIO VIRAL COMUNITARIA en Apple Podcasts
WebDec 1, 2024 · O Ministério das Comunicações (MCom) lançou, nesta quinta-feira (1º), edital para a seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). No total, estão … WebApr 12, 2024 · Aprova o ato que outorga autorizaÆÂo ¿ AssociaÆÂo ComunitÀria da RÀdio Sucesso FM de Nova Ubirat para executar serviÆo de radiodifusÂo comunitÀria no MunicÌpio de Nova UbiratÂ, Estado do Mato Grosso. O Congresso Nacional decreta: Art. 1 Fica aprovado o ato previsto na Portaria n 3.709, de 2 de agosto de scavs customs extracts
O que é uma outorga de rádio? - Decaotec
WebA outorga pode ser expedida para a prestação de Serviços de Interesse Coletivo (SIC) ou para Serviços de Interesse Restrito (SIR). Entidades que possuíam outorgas de serviços … WebMay 19, 2024 · De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2024, ao longo do ano o Ministério lançará um total de seis editais que devem contemplar 432 cidades de todos os estados do país. Segundo o Mcom, de todas as cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. WebA execução da radiodifusão no Brasil (rádio ou TV) depende de prévio consentimento dos órgãos competentes, sob pena de configuração de ilícito penal pela… running a small business llc